Formado em sociologia e gestão pública. Possui experiência de 16 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações, dentre outras. Tem atuado nos últimos 12 anos como consultor de licitações e contratos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo capacitado milhares de pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp-SP, Cemig-MG, Unesc-SC, Inb-RJ, Ministério Público-RR, Conselho federal de Contabilidade-DF, Embrapa-MS, Tribunal de Contas-RO, Fiocruz-RJ, dentre outros. Participou como palestrante dos principais congressos nacionais de licitações, tais como: 8º, 9º e 10ª congresso de pregoeiros de Foz do Iguaçu , pregão week de Curitiba, congresso de fundações de apoio-RJ, congresso de RDC em Curitiba e 1º Simpósio nacional de pregoeiros. Criou várias apostilas de licitações e colaborou na elaboração e atualização de livros de legislação de licitações e contratos.
LIVRO - Direito Administrativo - Manual de Licita es e Contratos Administrativos
Atualizado com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Análise completa: Direito Administrativo e Direito Penal na nova Lei de Licitações Contém, ao final, quadro comparativo entres as leis: nova Lei de Licitações e leis anteriores! ABORDA: - Direito Administrativo: - Histórico da Lei de Licitações - Contexto legislativo da nova Lei de Licitações - Análise dos institutos: licitações, contratação direta, contratos administrativos, recursos administrativos, infrações e sanções administrativas e muito mais!!!- Direito Penal: - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigos da lei no decorrer do texto- Quadros resumo e tabelas - Jurisprudência CONTÉM, AINDA: - Fluxograma do protesto de certidões de pena de multa - Quadro esquemático ao final do livro: nova Lei de Licitações e Contratos x Leis anteriores POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS? A aprovação da Lei n. 14.133/2021, publicada no dia 01.04.2021, estabeleceu o novo Marco Legal das Licitações e Contratações Públicas no Brasil, representando um novo ponto de partida e instalando uma nova racionalidade no sistema de contratações administrativas, trazendo importantes consequências e efeitos sistêmicos bem relevantes. Com mais de vinte anos da vigência, a Lei n. 8.666/93, mesmo com as inúmeras alterações no decorrer de todo esse período, era objeto de muitas críticas pelos administradores públicos e estudiosos do tema, que conclamavam por uma nova legislação para atender a realidade imposta nas relações público-privadas. Decerto que durante todos esses anos, novos diplomas legais foram inseridos, alterando, modernizando e aperfeiçoando o procedimento licitatório para um ou outro tipo de contrato. No entanto, o legislador nesse momento, em vez de escolher aperfeiçoar a lei geral existente, inserindo esses procedimentos que já estavam experimentados no país e concluir a maratona já iniciada, decidiu recomeçar a corrida. Nesse cenário, surgem diversas propostas de reforma do modelo brasileiro de licitações, com o olhar nas experiências nacionais, na revolução tecnológica mundial, bem como nas práticas internacionais. Diversos projetos legislativos e anos de discussão levaram o Congresso Nacional a aprovar o novo diploma legal, que dá ensejo à publicação deste trabalho. É fato que uma lei é uma obra em constante modificação, porque a sociedade é dinâmica. Assim, suas necessidades e conflitos sofrem constantes mudanças e o ordenamento jurídico precisa se adequar. Portanto, a modernização da lei também é uma conquista positiva para a realidade social. Dessa forma, o que se espera é que a nova lei não tenha o mesmo sentido que a comemoração do Ano Novo, mas que materialize algo novo, que modifique a postura dos nossos gestores públicos trazendo efetiva eficiência para a Administração Pública.Os Autores
Este livroapresenta a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, que entrou emvigor em abril de 2021. A norma anterior, a Lei 8.666/1993, continuavigente, mas será revogada após decorridos dois anos da publicação da nova lei.Nesse período, a Administração poderá optar pela aplicação de uma ou outra aolicitar ou contratar diretamente, vedada a aplicação combinada das duas. Oleitor pode encontrar a antiga Lei de Licitações em outro livro do Senado,intitulado Lei 8.666/1993: licitações e contratos. Pode ainda, caso queira obramais ampla, recorrer à publicação Licitações e contratos administrativos,coletânea que reúne as duas leis, além de normas correlatas.
Mas o coroamento veio quando os autores decidiram publicar a obra e juntos nos empenhamos na propositura da presente obra, o livro intitulado PROCESSO DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: gestão e fiscalização de contratos administrativos.
O livro apresenta uma análise do processo de licitação na perspectiva da fiscalização e da gestão de contratos administrativos e tem como objetivos específicos: contextualizar o processo licitatório na Gestão Pública; descrever os aspectos jurídicos da licitação em seus diferentes tipos (a Lei no 14.133/2021 passou a chamar de critérios de julgamento) e modalidades; e compreender o papel do gestor no âmbito da fiscalização dos contratos.
Compreender como ocorre o processo de licitação é essencial para que gestores e fiscais de contratos administrativos consigam fiscalizar a execução dos convênios sob sua responsabilidade, zelando pelos gastos de verbas públicas, bem como pela observação e acompanhando dos trâmites e regras,
TATIANA CAMARÃO Mestre em Direito Administrativo pela UFM. Coautora dos livros: Manual prático do pregão. Mandamentos; Processo administrativo: Comentários à Lei nº 9.784/99. Fórum; Aspectos polêmicos da licitação. Fórum; e Termo de referência. Fórum. FAUSTO DA CUNHA PEREIRA Advogado. Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Coautor do livro Manual prático do pregão. Mandamentos.
Veja nos vídeos abaixo algumas dicas para quem possui interesse ou já trabalha na área de licitações e contratos administrativos. Entenda o que é licitação e conheça mais sobre os perfis de profissionais exigidos.
A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. 2ff7e9595c
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